No dia 02 de agosto, policiais militares de Rio Casca, São
Pedro dos Ferros e Santo Antônio do Grama participaram na sede da 118ª
Companhia de Polícia Militar de um curso de operação de decibelímetro.
O curso foi ministrado por Rogério Elísio da Silva, Chefe do
Departamento de Fiscalização e Posturas da Prefeitura Municipal de Ponte
Nova/MG e capacitou os policiais militares para utilizar o medidor de nível de
pressão sonora, conhecido como decibelímetro.
Segundo o Sargento Roberson, Comandante do 1º Pelotão da
118ª Cia PM o objetivo é ampliar a fiscalização nas Cidades de Rio Casca, São
Pedro dos Ferros e Santo Antônio do Grama a fim de eliminar o uso desregulado
de som em estabelecimentos comerciais que apresentam shows de música ao vivo e
veículos com sons automotivos, considerando os inúmeros chamados que a Polícia
Militar recebe para adotar providências quanto a perturbação do sossego.
Rogério Elísio esclareceu que em conformidade com a
legislação vigente, em uma área residencial, os ruídos que excederem a 55
decibéis durante o dia e 50 decibéis no período noturno estão os infratores
cometendo crime ambiental e ficarão sujeitos a prisão, multa e apreensão dos
instrumentos sonoros.
Sargento Roberson destacou ainda que a poluição sonora não
é, ao contrário do que pode parecer numa primeira análise, um mero problema de
desconforto acústico, sendo que o ruído excessivo é um dos principais problemas
ambientais e uma preocupação com a saúde pública e a Polícia Militar não medirá
esforços para garantir o sossego público e consequentemente a melhoria da
qualidade de vida da população.
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